Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 45/2020
REQUERIMENTO DE URGÊCNCIA VETO 9/2020 - PL 97/2020
Processo N°: 2326/2020 Protocolo N°: ID: 38999 Data: 30/11/2020 15:50:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO CARLOS ROSSMANN
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 44/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO VETO 8/20 - PL 80/2020
Processo N°: 2325/2020 Protocolo N°: ID: 38998 Data: 30/11/2020 15:49:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO CARLOS ROSSMANN
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 42/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO VETO TOTAL N° 06/20 - PL 46/2020
Processo N°: 2323/2020 Protocolo N°: ID: 38996 Data: 30/11/2020 15:44:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO CARLOS ROSSMANN
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 150/2020
OFÍCIO GP Nº 192/2020 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINACNEIRO DE 2019.
Processo N°: 937/2020 Protocolo N°: ID: 37643 Data: 05/05/2020 16:52:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 16/2020
OFÍCIO DER 809197/2020 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 26, DE 2020, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL AO DER E À ECOVIAS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA PREVENIR E/OU REPREENDER ATOS DE VANDALISMO EM FACE DOS ATAQUES DE VANDALISMO SOFRIDOS PELO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES DE ITANHAÉM/SP."
Processo N°: 870/2020 Protocolo N°: ID: 37576 Data: 29/04/2020 14:46:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 138/2020
OFÍCIO GP 208/2020 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49, DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTONIO RIBEIRO, QUE SOLICITO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA REVOGAÇÃO DE PARCELAMENTOS E ACORDOS DE TRIBUTOS, E DOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTOS ADMINISTRATIVOS PELO PERÍODO DE 90 DIAS EM DECORRÊNCIA DA QUARENTENA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 783/2020 Protocolo N°: ID: 37490 Data: 16/04/2020 15:41:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2020
OFÍCIO Nº 29BPMI-041/031/20 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 07/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTONIO RIBEIRO, QUE SOLICITA À POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CONSELHO TUTELAR E ADMINISTRAÇÃO (SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA MUNICIPAL) INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E REATUAÇÃO DE OPERAÇÃO INTEGRADA (FORÇA TAREFA) COM OBJETIVO DE REPRIMIR, IMPEDIR E DESARTICULAR O CHAMADO ''''''''''''''''''''''''''''''''FLUXO'''''''''''''''''''''''''''''''' REALIZADO NO JARDIM OÁSIS (RUA EMÍDIO DE SOUZA), CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 755/2020 Protocolo N°: ID: 37462 Data: 14/04/2020 15:13:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2020
OFÍCIO GS 037/2020 - EM REPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 30, DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO DI LALLO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL AOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 638/2020 Protocolo N°: ID: 37345 Data: 26/03/2020 17:20:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 49/2020
SOLICITO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA REVOGAÇÃO DE PARCELAMENTOS E ACORDOS DE TRIBUTOS, E DOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTOS ADMINISTRATIVOS PELO PERÍODO DE 90 DIAS EM DECORRÊNCIA DA QUARENTENA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 567/2020 Protocolo N°: ID: 37275 Data: 20/03/2020 17:27:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE MARÇO DE 2020 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 444/2020 Protocolo N°: ID: 37152 Data: 09/03/2020 12:39:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
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