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Câmara Municipal de Itanhaém
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
1052
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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 187/2024
OFÍCIO GP N° 274/2024 - SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, ALÍNEA B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 129/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DOS SANTOS PEREIRA; REQUERIMENTO Nº 130/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS; REQUERIMENTO N° 133/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE SILVESTRE GARZON; REQUERIMENTOS N°S 134/2024 E 135/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA; E REQUERIMENTO N° 136/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS.
Processo N°:
1396/2024
Protocolo N°:
1402
ID:
73372
Data:
29/05/2024 15:08:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL n° 2/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 17, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO EM ÔNIBUS MUNICIPAL PARA MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
955/2024
Protocolo N°:
1401
ID:
73371
Data:
29/05/2024 15:05:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO DE APLAUSOS n° 12/2024
“MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO IN MEMORIAN AO RADIALISTA SENHOR DOUGLAS LADEIRA E À RADIO CIDADE FM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°:
1394/2024
Protocolo N°:
1399
ID:
73369
Data:
29/05/2024 12:23:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSE ROBERTO JR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 186/2024
OFÍCIO DA N° 121/2024 - ENCAMINHA A CÓPIA DO DECRETO N° 4.580, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE "INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIORMENTE ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO D.A. N° 104, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Processo N°:
1393/2024
Protocolo N°:
1398
ID:
73368
Data:
29/05/2024 10:20:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 753/2024
INDICA AO EXECUTIVO, A ABERTURA DA RUA MANSUETO GREGÓRIO TRECHO ENTRE A RUA PADRE LUCIANO RONGE E RUA PADRE ARNALDO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SUARÃO.
Processo N°:
1392/2024
Protocolo N°:
1397
ID:
73347
Data:
29/05/2024 10:17:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSE ROBERTO JR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 752/2024
“INDICA AO EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA VIELA AO LADO DA AVENIDA CARLOS JOÃO DONNER ALTURA DO Nº860 (ENTRE A LINHA FÉRREA E O RIOZINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO TUPY”.
Processo N°:
1391/2024
Protocolo N°:
1396
ID:
73350
Data:
29/05/2024 10:17:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSE ROBERTO JR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 751/2024
“INDICA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SEGURANÇA E TRANSPORTE OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, POIS O ANTIGO PONTO/ABRIGO DE ÔNIBUS ESTÁ DANIFICADO SEM CONDIÇÕES DE USO, NA AVENIDA MARGINAL ANCHIETA ALTURA DO N°285 (RUA LATERAL DO SPLASH PISCINAS), LOCALIZADA NO BAIRRO LOTY”.
Processo N°:
1390/2024
Protocolo N°:
1395
ID:
73351
Data:
29/05/2024 10:17:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSE ROBERTO JR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 750/2024
“INDICA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SEGURANÇA E TRANSPORTE OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, POIS O ANTIGO PONTO/ABRIGO DE ÔNIBUS ESTÁ DANIFICADO SEM CONDIÇÕES DE USO, NA AVENIDA MARGINAL ALTURA DO N°54 (AO LADO DA 4ªAGÊNCIA LADO MORRO KM 317,5), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA”.
Processo N°:
1389/2024
Protocolo N°:
1394
ID:
73363
Data:
29/05/2024 10:17:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSE ROBERTO JR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 749/2024
“INDICA AO EXECUTIVO, O SERVIÇO DE TROCA DE 01 (UMA) LUMINÁRIA QUEIMADA EXISTENTE NA RUA LUIZ REID (ALTURA DO Nº35), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SUARÃO.”
Processo N°:
1388/2024
Protocolo N°:
1393
ID:
73367
Data:
29/05/2024 10:17:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSE ROBERTO JR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 185/2024
OFÍCIO DA N° 120/2024 - ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI N° 4.734, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE "DECLARA A "FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE ITANHAÉM" PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 26/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO DA SILVA BASTOS.
Processo N°:
1387/2024
Protocolo N°:
1392
ID:
73366
Data:
29/05/2024 10:15:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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