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Última atualização: 30/10/2024   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 348/2024
OFÍCIO D.A 228/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.762, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.082.776,89 (DEZ MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 63/2024.
Processo N°: 2492/2024 Protocolo N°: 2505 ID: 74511 Data: 08/11/2024 12:02:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 347/2024
OFÍCIO D.A N° 227/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.761, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE, ESTAÇÃO RÁDIO BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 62/2024.
Processo N°: 2491/2024 Protocolo N°: 2504 ID: 74510 Data: 08/11/2024 11:59:12 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 346/2024
OFÍCIO D.A N° 226/2024 - ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI Nº 4.760, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 4.652, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 61/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 2489/2024 Protocolo N°: 2502 ID: 74506 Data: 07/11/2024 16:53:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 345/2024
OFÍCIO GP 477/2024 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, ALÍNEA "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 211/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE GARZON.
Processo N°: 2488/2024 Protocolo N°: 2501 ID: 74505 Data: 07/11/2024 16:41:47 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 344/2024
OFÍCIO GP N° 475/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 216, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E UM ACOMPANHANTE, TENHAM DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS".
Processo N°: 2487/2024 Protocolo N°: 2500 ID: 74504 Data: 07/11/2024 16:31:33 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 343/2024
OFÍCIO GP 474/2024 - ENCAMINHA REPOSTA DO REQUERIMENTO N° 215, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR QUE OS PRODUTORES DE EVENTOS RESERVEM ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, SEM ÔNUS, PARA INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS)".
Processo N°: 2486/2024 Protocolo N°: 2499 ID: 74503 Data: 07/11/2024 16:26:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 341/2024
OFÍCIO GP Nº 464/2024- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES EM POSTOS DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO O EXAME EXIGIR JEJUM.”
Processo N°: 2430/2024 Protocolo N°: 2441 ID: 74436 Data: 31/10/2024 15:09:52 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 340/2024
OFÍCIO GP Nº 463/2024- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 212, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, DO GOVERNO FEDERAL, PARA INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA.”
Processo N°: 2429/2024 Protocolo N°: 2440 ID: 74435 Data: 31/10/2024 15:06:30 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 339/2024
OFÍCIO GP Nº 462/2024- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DO RANCHO RAFAEL PARA O RESGATE DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2428/2024 Protocolo N°: 2439 ID: 74434 Data: 31/10/2024 15:04:16 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 336/2024
OFICIO GP Nº 459/2024- ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 205, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA BARGIERI, BAIRRO SANTA JÚLIA.".
Processo N°: 2417/2024 Protocolo N°: 2428 ID: 74422 Data: 30/10/2024 13:41:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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