Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Itanhaém
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Apensado
Localizada(s)
785
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 26/03/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 50/2025
OFÍCIO DA Nº 47/2025 – ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.785, DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE "ALTERA O ART. 38 DA LEI Nº 4.784, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO , ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA", ORIGINÁRIA DO PL Nº 10/2025.
Processo N°:
680/2025
Protocolo N°:
680
ID:
75443
Data:
26/03/2025 17:30:44
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 49/2025
OFICIO GP Nº 134/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 28, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES, SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS Á TERCEIRA IDADE NO PROGRAMA CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°:
679/2025
Protocolo N°:
679
ID:
75442
Data:
26/03/2025 17:18:11
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 48/2025
OFICIO GP Nº 133/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 21, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO BANCO DE SANGUE, CONFORME ESPECIFICADO".
Processo N°:
678/2025
Protocolo N°:
678
ID:
75441
Data:
26/03/2025 17:13:34
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 47/2025
OFICIO GP Nº 132/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 22, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA UNIDADE DA CASA DA MULHER NO BAIRRO BOPIRANGA E/OU ADJACÊNCIAS, DESTE MUNICÍPIO".
Processo N°:
676/2025
Protocolo N°:
676
ID:
75439
Data:
26/03/2025 16:59:04
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 13/2025
OFÍCIO Nº 134/2025 CEETEPS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO CENTRO PAULA SOUZA, AUTARQUIA DO ESTADO DE SÃO PAULO VINCULADA À SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA FATEC NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM. "
Processo N°:
675/2025
Protocolo N°:
675
ID:
75438
Data:
26/03/2025 16:58:31
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
CENTRO PAULO SOUZA - ETEC
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 46/2025
OFICIO GP Nº 117/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 34, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO A CDHU REGIONAL DE SANTOS, A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°:
674/2025
Protocolo N°:
674
ID:
75437
Data:
26/03/2025 16:51:36
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 45/2025
OFICIO GP Nº 115/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª PEDRINA POMPEU BASTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL SECKLER, NO BAIRRO JARDIM CORONEL, CONFORME ESPECIFICA”.
Processo N°:
673/2025
Protocolo N°:
673
ID:
75436
Data:
26/03/2025 16:36:57
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 44/2025
OFICIO GP Nº 114/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 17 DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO À PLATAFORMA “CONTRATA + BRASIL” DO GOVERNO FEDERAL QUE CONECTA PEQUENOS NEGÓCIOS, PRINCIPALMENTE AS MEIS (MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) COM AS OPORTUNIDADES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°:
672/2025
Protocolo N°:
672
ID:
75435
Data:
26/03/2025 16:23:09
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 43/2025
OFÍCIO G.P Nº 113/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO QUE -“SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DA FRENTE DE TRABALHO DE ITANHAÉM, BEM COMO AS MEDIDAS IMPOSTAS PARA SUPRIR A DEMANDA POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
671/2025
Protocolo N°:
671
ID:
75434
Data:
26/03/2025 16:07:25
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 40/2025
OFÍCIO GP N° 105/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 02, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°:
598/2025
Protocolo N°:
598
ID:
75362
Data:
19/03/2025 17:42:02
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.