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Câmara Municipal de Itanhaém
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Situação:
Apensado
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
144
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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 147/2024
OFÍCIO GP N° 226/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 115, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.”
Processo N°:
1165/2024
Protocolo N°:
1168
ID:
73124
Data:
08/05/2024 16:16:03
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 146/2024
OFÍCIO DA N° 92/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.731, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 14/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS.
Processo N°:
1164/2024
Protocolo N°:
1167
ID:
73123
Data:
08/05/2024 16:06:44
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 144/2024
OFÍCIO GP N° 225/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 61, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, RELACIONADOS A LIMPEZA E AO DESASSOREAMENTO DOS RIOS DE ITANHAÉM, COMO MEDIDA PREVENTIVA DE ALAGAMENTOS”.
Processo N°:
1156/2024
Protocolo N°:
1159
ID:
73111
Data:
07/05/2024 13:58:36
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 143/2024
OFÍCIO GP N° 224/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 56, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LIMPEZA DE RIOS E VALAS, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA PREVENÇÃO DE DANOS DURANTE CHUVAS INTENSAS, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°:
1155/2024
Protocolo N°:
1158
ID:
73110
Data:
07/05/2024 13:55:14
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 142/2024
OFÍCIO GP N° 223/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 106, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA AV. FLÁCIDES FERREIRA, ALTURA DO Nº 1939, BAIRRO GAIVOTA, COMO FORMA PREVENTIVA DE ALAGAMENTOS”.
Processo N°:
1154/2024
Protocolo N°:
1157
ID:
73109
Data:
07/05/2024 13:38:03
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 141/2024
OFÍCIO GP N° 222/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 60, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS G. S. ABBASI QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES QUANTO AO CRONOGRAMA PARA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RAMINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO LOTY".
Processo N°:
1153/2024
Protocolo N°:
1156
ID:
73108
Data:
07/05/2024 13:36:36
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 140/2024
OFÍCIO DA N° 89/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.730, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 22/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°:
1111/2024
Protocolo N°:
1114
ID:
73024
Data:
03/05/2024 17:18:22
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 139/2024
OFÍCIO DA N° 88/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.729, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 19/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°:
1110/2024
Protocolo N°:
1113
ID:
73020
Data:
03/05/2024 17:16:53
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 137/2024
OFÍCIO GP N° 215/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 109, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORNEÇA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CRISTINA MACEDO GOMES, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°:
1088/2024
Protocolo N°:
1091
ID:
72955
Data:
29/04/2024 17:24:55
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 136/2024
OFÍCIO GP N° 214/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 102, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES DA OBRA DA CRECHE VINCULADA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CRISTINA, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°:
1087/2024
Protocolo N°:
1090
ID:
72954
Data:
29/04/2024 17:23:38
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
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PROCESSO
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