Situação: Arquivado Ano Processo: 2013 
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EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 288/2013
OFÍCIO RSSP4/152/2013- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 403/2013, QUE SOLICITA REALIZAR ESTUDOS REFERENTE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NA AV. PRESIDENTE KENEDY, FRENTE AO Nº 223-- PRAIA DOS SONHOS. A SABESP INFORMA QUE SUA EQUIPE FOI AO LOCAL E VERIFICOU QUE SE TRATA DE PV DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VIVO.
Processo N°: 3633/2013 Protocolo N°: ID: 18171 Data: 26/12/2013 13:30:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 287/2013
OF/GAB/1060/2013 - EM REPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 319, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA À EMPRESA LITORAL SUL TRANSPORTES URBANOS, AO DER E À EMTU, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NO KM 329, DA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, CIBRATEL II, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. A EMPRESA EMTU ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3629/2013 Protocolo N°: ID: 18167 Data: 23/12/2013 16:26:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 132/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 3627/2013 Protocolo N°: ID: 18165 Data: 23/12/2013 12:11:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 425/2013
OFÍCIO GP Nº1.445/2013- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 132, DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3626/2013 Protocolo N°: ID: 18164 Data: 23/12/2013 12:10:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2013
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3625/2013 Protocolo N°: ID: 18163 Data: 23/12/2013 12:08:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 424/2013
GP Nº 1.444/2013- ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3624/2013 Protocolo N°: ID: 18162 Data: 23/12/2013 12:07:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 131/2013
INSTITUI O AUXÍLIO-MORADIA E O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3623/2013 Protocolo N°: ID: 18161 Data: 23/12/2013 12:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 423/2013
GP Nº 1.443/2013- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2013, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-MORADIA E O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3622/2013 Protocolo N°: ID: 18160 Data: 23/12/2013 12:02:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 286/2013
OFÍCIO Nº:561/2013/DE/CMI - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 371, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, À EMTU E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO VLT NAS DEMAIS CIDADES DO LITORAL SUL DE SÃO PAULO E VALE DO RIBEIRA, CONFORME ESPECIFICA. A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3619/2013 Protocolo N°: ID: 18157 Data: 20/12/2013 16:34:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretaria de Estado dos Transportes Metropollitanos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 130/2013
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS CULTURAIS, MUSICAIS E TURÍSTICOS DE GRANDE PORTE SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3613/2013 Protocolo N°: ID: 18151 Data: 20/12/2013 09:51:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
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