Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 
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Última atualização: 01/10/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
PRORROGA, PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 1º DE JANEIRO DE 2025, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 490, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2209/2024 Protocolo N°: 2220 ID: 74184 Data: 01/10/2024 15:12:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO
Processo N°: 1626/2024 Protocolo N°: 1636 ID: 73621 Data: 16/07/2024 14:32:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N°. 387, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 52 ID: 70662 Data: 22/01/2024 14:07:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2023
“ALTERA O §1º DO ART. ART. 225 DA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1998.”
Processo N°: 2629/2023 Protocolo N°: 2365 ID: 69886 Data: 23/10/2023 17:21:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS A RESPEITO DA READEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENSINO (PME), ANUNCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Processo N°: 1748/2023 Protocolo N°: 1483 ID: 67831 Data: 31/07/2023 15:54:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO OU FORMAS SEMELHANTES DE COBRANÇA NA RODOVIA SP – 55 – PADRE MANOEL DA NÓBREGA, NO PERÍMETRO DA CIDADE DE ITANHAÉM”
Processo N°: 1732/2023 Protocolo N°: 1467 ID: 67793 Data: 31/07/2023 09:08:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS A RESPEITO DA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANA DA CIDADE DE ITANHAÉM”
Processo N°: 1731/2023 Protocolo N°: 1466 ID: 67794 Data: 31/07/2023 09:08:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO
Processo N°: 808/2023 Protocolo N°: 535 ID: 65731 Data: 31/03/2023 14:58:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2023
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 443/2023 Protocolo N°: 170 ID: 64662 Data: 03/03/2023 17:26:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2023
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Processo N°: 422/2023 Protocolo N°: 149 ID: 64614 Data: 02/03/2023 14:58:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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