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EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2022
MODIFICAÇÕES A SEREM INTRODUZIDAS AO PROJETO DE LEI N° 102, DE 2022, QUE ALTERA AS LEIS N° 4.525, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E 4.589, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 2759/2022 Protocolo N°: ID: 44552 Data: 18/11/2022 12:16:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2022
SUBSTITUAM-SE PARCIAL OU INTEGRALMENTE OS ANEXOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INTEGRANTES DO PROJETOS DE LEI N° 101, DE 2022, PELOS RESPECTIVOS TEXTOS ORA ENCAMINHADOS.
Processo N°: 2757/2022 Protocolo N°: ID: 44550 Data: 18/11/2022 12:06:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2021
ALTERA O "CAPUT" E ACRESCENTA ALÍNEAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2021.
Processo N°: 782/2021 Protocolo N°: ID: 39813 Data: 01/04/2021 13:57:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 58, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATO E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Processo N°: 2256/2019 Protocolo N°: ID: 36226 Data: 03/10/2019 14:21:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDER FERREIRA VALADÃO, CARLOS ANTONIO RIBEIRO, JOÃO CARLOS ROSSMANN, JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), NALDO DO BODEGUITA, PETERSON GONZAGA DIAS, RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA, SILVINHO INVESTIGADOR, WILSON RH
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2019
MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2019
Processo N°: 828/2019 Protocolo N°: ID: 34807 Data: 27/03/2019 11:04:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO, SILVINHO INVESTIGADOR
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 590/2019 Protocolo N°: ID: 34569 Data: 08/03/2019 14:20:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 70, DE 2018, QUE ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 3.055, DE 5 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2232/2018 Protocolo N°: ID: 33278 Data: 17/09/2018 19:20:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO, WILSON RH
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2018
MODIFICA O § 1º, DO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº. 32 DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1482/2018 Protocolo N°: ID: 32528 Data: 28/05/2018 17:44:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2018
MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1365/2018 Protocolo N°: ID: 32411 Data: 18/05/2018 17:27:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2018
MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 2018, QUE "CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1364/2018 Protocolo N°: ID: 32410 Data: 18/05/2018 17:25:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
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