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Última atualização: 16/10/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 E REVOGA OS ARTIGOS 58 E 59 DA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo N°: 184/2023 Protocolo N°: ID: 44880 Data: 02/02/2023 17:13:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2022
INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2839/2022 Protocolo N°: ID: 44632 Data: 05/12/2022 11:56:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2022
REGULAMENTA O ARTIGO 40, DA LEI COMPLEMENTAR 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2269/2022 Protocolo N°: ID: 44063 Data: 22/09/2022 15:45:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2022
REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPOSTA NO ARTIGO 41, DA LEI COMPLEMENTAR 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2268/2022 Protocolo N°: ID: 44062 Data: 22/09/2022 15:44:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2022
REGULAMENTA A COMISSÃO DE CERIMONIAL DISPOSTA NO ARTIGO 41, DA LEI COMPLEMENTAR 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2267/2022 Protocolo N°: ID: 44061 Data: 22/09/2022 15:43:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2022
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, NO ARTIGO 3º, NA RESOLUÇÃO 472 DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ITANHAÉM E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2266/2022 Protocolo N°: ID: 44060 Data: 22/09/2022 15:41:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2022
ESTIPULA DATA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2265/2022 Protocolo N°: ID: 44059 Data: 22/09/2022 15:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 4° DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 349, DE 12 DE MAIO DE 1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2264/2022 Protocolo N°: ID: 44058 Data: 22/09/2022 12:19:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 349, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1600/2022 Protocolo N°: ID: 43395 Data: 27/06/2022 14:02:01 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 22 DE ABRIL 1990, E DA RESOLUÇÃO N° 349, DE 12 DE MAIO DE 1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM,
Processo N°: 2706/2021 Protocolo N°: ID: 41724 Data: 25/11/2021 12:46:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
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