EXPEDIENTE DO PREFEITO 185/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 29/05/2024 10:15:17
 N° Processo 1387/2024
 N° Protocolo 1392/2024
 ID 73366
 Ementa

Ofício DA n° 120/2024 - Encaminha a cópia da Lei n° 4.734, de 27 de maio de 2024, que "Declara a "Festa do Divino Espírito Santo de Itanhaém" patrimônio imaterial do Município, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos.

 Autoria

EXECUTIVO;

 Situação

Apensado

  Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 127 de 03/06/2024
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação