| Recebimento: 28/11/2024 11:53:43 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2024 15:04:55 |
Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 29/10/2024 15:08:24 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto n° 747, de 22 de outubro de 2024 anexado, ao arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2024 14:37:18 |
Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 29/10/2024 14:52:24 |
Ação: Decreto Lido
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2024 14:16:20 |
Fase: Promulgar Decreto Legislativo |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 24/10/2024 14:19:19 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2024 21:44:30 |
Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 24/10/2024 11:22:34 |
Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
|
Tempo gasto: 13 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão secreta durante a 141ª SO, em 21 de outubro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2024 15:46:33 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 18/10/2024 15:47:41 |
Ação: Incluído na Sessão Secreta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 141ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2024 14:38:46 |
Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 17/10/2024 15:05:50 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 48 dias, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da CCJR. À Comissão de mérito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
PARECER DA COMISSÃO 102/2024 - Parecer da CCJR ao PDL n° 15, de 2024.
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2024 19:49:27 |
Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/08/2024 19:51:10 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Apresentado no expediente dos Senhores Vereadores da 131ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2024 14:26:58 |
Fase: Para Inclusão da Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
| Envio: 02/08/2024 13:45:15 |
Ação: Incluído na Pauta
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 131º Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2024 14:08:11 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA |
| Envio: 30/07/2024 14:08:11 |
Ação: Projeto de Decreto Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|