PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 10/2023

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Data de apresentação 06/02/2023 12:54:02

N° Processo 207/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 44903

Ementa

Dispõe sobre denominação de equipamento público.

Autoria

ARLINDO MARTINS;

Situação

Apensado

Documentos do processo

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 09/11/2023 13:55:52	Fase: Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR


Complemento da Ação: Processo apensado ao 2677/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 09/11/2023 13:58:25
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2023 14:49:05	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/11/2023 15:53:40	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Publicação do Boletim Oficial juntada. Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 13:44:59	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 30/10/2023 14:48:58	Ação: Seguir
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício n° 271/2023 encaminhado para o Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 271/2023 - Encaminha autógrafo 68/2023 do PL 10/2023. Anexo - Assinatura Digital (Token) 96/2023 - Protocolo do Ofício nº 271/2023 - Autógrafo n° 68/2023

Recebimento: 29/09/2023 16:11:36	Fase: Tramitação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 03/10/2023 11:01:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Aprovada em Sessão Secreta na 102ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 16:47:42	Fase: Tramitação	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 28/09/2023 16:48:41	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Para deliberação em Sessão Secreta da 102ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 16:36:39	Fase: Tramitação	Setor:GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS
Envio: 15/09/2023 16:59:53	Ação: Seguir
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023 11:35:12	Fase: Tramitação	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 18/05/2023 16:24:28	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Para revisão e alteração sugerida na Reunião de Comissões do dia 18 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 83/2023 - Parecer da COF ao PL n° 10, de 2023.

Recebimento: 16/05/2023 11:34:23	Fase: Tramitação	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 16/05/2023 11:35:03	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Para emitir parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 82/2023 - Parecer da CECE ao PL n° 10, de 2023.

Recebimento: 11/05/2023 16:53:27	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/05/2023 11:34:08	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Para emitir parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 15:56:00	Fase: Tramitação	Setor:GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS
Envio: 04/05/2023 16:09:43	Ação: Seguir
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 12:55:48	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 20/04/2023 12:56:50	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para revisão da matéria, nos termos exarados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 12:54:51	Fase: Abertura	Setor:EXPEDIENTE
Envio: 20/04/2023 12:55:36	Ação: Processo Protocolado

Complemento da Ação: Juntada do parecer da CCJR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 61/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 10, de 2023.

Recebimento: 09/02/2023 16:28:23	Fase: Abertura	Setor:EXPEDIENTE
Envio: 09/02/2023 16:28:23

Complemento da Ação: Encaminhe-se para a próxima Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

09/11

Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 385 dias, 21 horas

nov

30/10

Tramitação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 1 hora, 4 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 01/11/2023 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

03/10

Tramitação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 27 dias, 3 horas, 47 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 30/10/2023 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token)

out

29/09

Tramitação PLENÁRIO 4 dias, 18 horas, 13 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 03/10/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

28/09

Tramitação COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 12 dias, 23 horas, 48 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 28/09/2023

15/09

Tramitação GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS 120 dias, 35 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 15/09/2023 PROJETO DE LEI

set

16/05

Tramitação COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2 dias, 4 horas, 49 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 18/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

16/05

Tramitação COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Seguir Despacho Eletrônico - 16/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

11/05

Tramitação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 11 dias, 19 horas, 24 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 16/05/2023

04/05

Tramitação GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS 14 dias, 3 horas, 12 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 04/05/2023 PROJETO DE LEI

mai

20/04

Tramitação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 20/04/2023

20/04

Abertura EXPEDIENTE 69 dias, 20 horas, 27 minutos Processo Protocolado Despacho Eletrônico - 20/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

abr

09/02

Abertura EXPEDIENTE

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 10/2023

Histórico da Tramitação 272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}