PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 107/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/12/2023 15:13:52

N° Processo 2879/2023

N° Protocolo 2625/2023

ID 70462

Ementa

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.

Autoria

WILSON RH;

Situação

Apensado

Documentos do processo

Certidão de óbito

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 9 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2024 15:39:04	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 48 dias, 8 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 482/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/04/2024 15:41:57
Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 112/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 14/03/2024 16:25:53	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/03/2024 16:26:23	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 11/2024 - Lei n° 4.721, de 07 de março de 2024, originária do Projeto de Lei 107/2023.

Recebimento: 27/02/2024 15:46:28	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/03/2024 16:13:14	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 16 dias, 26 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 6/2024 - Autógrafo 6 ao PL 107/2023 - denominação de via pública OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 51/2024 - Encaminha autógrafo do PL 107//2023 - denominação de via pública Anexo - Assinatura Digital (Token) 51/2024 - Protocolo do ofício n° 51/2024 - autógrafo do PL n° 107/2023

Recebimento: 26/02/2024 20:03:21	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/02/2024 20:18:56	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em sessão secreta da 114ª SO, realizada em 26 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 524/2024 - Relatório de Votação ao Projeto de Lei n° 107, de 2023.

Recebimento: 26/02/2024 19:58:00	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/02/2024 19:58:30	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para deliberação em Sessão Secreta da 114ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 14:33:37	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 26/02/2024 14:34:19	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 12/2024 - Parecer da COF ao PL nº 107/2023.

Recebimento: 26/02/2024 13:48:22	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 26/02/2024 13:49:09	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 11/2024 - Parecer da CECE ao PL nº 107/2023.

Recebimento: 22/02/2024 09:33:41	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/02/2024 09:34:34	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer Favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 10/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 107/2023.

Recebimento: 05/02/2024 20:38:30	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/02/2024 14:04:11	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 17 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2024 16:48:31	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/01/2024 16:50:46	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023 15:13:52	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS
Envio: 01/12/2023 15:13:52	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 9 horas, 19 minuto(s).}

01/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 66 dias, 8 horas, 6 minutos

abr

14/03

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 13 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 14/03/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

mar

27/02

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 16 dias, 19 horas, 54 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 14/03/2024 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

26/02

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 20 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 26/02/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

26/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 horas, 24 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 26/02/2024

26/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 horas, 24 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 26/02/2024

26/02

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 45 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

26/02

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4 dias, 4 horas, 14 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 26/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

22/02

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 15 dias, 19 horas, 30 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 22/02/2024 PARECER DA COMISSÃO

05/02

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 7 dias, 21 horas, 13 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 06/02/2024

fev

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 59 dias, 1 hora, 36 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

29/01

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 59 dias, 1 hora, 36 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

01/12

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 111 de 05/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 114 de 26/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 107/2023

Histórico da Tramitação 170 Dia(s), 9 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 170 Dia(s), 9 horas, 19 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 9 horas, 19 minuto(s).}

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