PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 19 dias, 14 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 183/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 30/04/2024 16:42:17	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 17:19:19	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 29/2024 - Lei n° 4.728, de 15 de abril de 2024, originária do PL n° 04/2024.

Recebimento: 20/03/2024 14:06:54	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 12:22:41	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 40 dias, 22 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 10/2024 - Autógrafo 10 ao PL 04/2024 - denominação de via pública OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 67/2024 - Encaminhamento do autógrafo n° 10/2024 ao PL 04/2024 Anexo - Assinatura Digital (Token) 70/2024 - Protocolo do ofício 67/2024 - Autógrafo n° 10/2024 ao PL 04, de 2024.

Recebimento: 18/03/2024 19:52:47	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/03/2024 16:44:32	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 20 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: APROVADO em Sessão Secreta da 117ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 567/2024 - Relatório de votação ao PL n° 04, de 2024.

Recebimento: 15/03/2024 14:25:24	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 15/03/2024 14:25:57	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 117ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 14:23:28	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 15/03/2024 14:24:38	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 24/2024 - Parecer COF 24 ao PL 04/2024

Recebimento: 15/03/2024 13:57:42	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 15/03/2024 13:58:25	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 23/2024 - Parecer 23 da CECE ao PL 04/2024

Recebimento: 14/03/2024 16:50:33	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2024 11:11:02	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 18 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA 6/2024 - Aditivo ao Projeto de Lei n° 04, de 2024. PARECER DA COMISSÃO 22/2024 - PArecer 22 CCJR ao PL 4/2024

Recebimento: 04/03/2024 18:33:46	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/03/2024 18:34:25	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 115ª Sessão Ordinária, em 04 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 15:20:07	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 27/02/2024 15:21:51	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o expediente da 115ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 09:23:23	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Envio: 22/02/2024 09:23:23	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

30/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 dias, 14 horas, 58 minutos

30/04

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 horas, 56 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 30/04/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

abr

20/03

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 41 dias, 19 horas, 38 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 30/04/2024 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

18/03

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 4 dias, 2 horas, 18 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 19/03/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

15/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 15/03/2024

15/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 15/03/2024

15/03

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/03/2024 PARECER DA COMISSÃO

15/03

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 horas, 47 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 15/03/2024 PARECER DA COMISSÃO

14/03

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10 dias, 16 horas, 36 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 15/03/2024 DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA PARECER DA COMISSÃO

04/03

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 3 horas, 12 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 04/03/2024

mar

27/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 5 horas, 58 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 27/02/2024

27/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 5 horas, 58 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 27/02/2024

22/02

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO) Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 115 de 04/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 117 de 18/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 4/2024

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).

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