Data de apresentação 20/03/2024 13:49:48
 N° Processo 632/2024
 N° Protocolo 634/2024
 ID 72023
 Ementa

Ofício DA n° 40/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.557, de 18 de março de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.315, de 5 de maio de 2022, que designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei n° 3.383, de 13 de dezembro de 2007".

 Autoria

EXECUTIVO;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação