PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

EXPEDIENTE DO PREFEITO 99/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/04/2024 13:19:53

N° Processo 904/2024

N° Protocolo 907/2024

ID 72600

Ementa

Ofício DA n° 69/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.726, de 9 de abril de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCM", originária do PL n° 12/2024.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Apensado

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 17/04/2024 12:30:57	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 32 dias, 14 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 757/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 17/04/2024 12:31:49
Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 144/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 16/04/2024 14:04:57	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/04/2024 14:05:16	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 18:46:12	Fase: Leitura do Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 15/04/2024 19:04:08	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Lido no expediente da 121ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024 13:19:53	Fase: Protocolar Expediente do Prefeito	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/04/2024 13:19:54	Ação: Expediente do Prefeito Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).}

17/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 33 dias, 13 horas, 17 minutos

16/04

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Leitura do Expediente do Prefeito PLENÁRIO 3 dias, 5 horas, 44 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 15/04/2024

12/04

Protocolar Expediente do Prefeito DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Expediente do Prefeito Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 121 de 15/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

EXPEDIENTE DO PREFEITO 99/2024

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).}