EXPEDIENTE DO PREFEITO 105/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 17/04/2024 14:22:11
 N° Processo 970/2024
 N° Protocolo 973/2024
 ID 72723
 Ementa

Ofício DA n° 75/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.570, de 15 de abril de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.426, de 29 de dezembro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB para o quadriênio 2023/2026".

 Autoria

EXECUTIVO;

 Situação

Tramitando

  Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 122 de 29/04/2024
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação