EXPEDIENTE DO PREFEITO 164/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 17/05/2024 14:50:41
 N° Processo 1273/2024
 N° Protocolo 1276/2024
 ID 73234
 Ementa

Ofício D.A 111/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.581, de 16 de maio de 2024, que "Dispõe sobre formalização da adesão do Município de Itanhaém ao Projeto "Facilita SP - Municípios, instituídos pela Resolução SDE n°05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.980 de 25 de setembro de 2023".

 Autoria

EXECUTIVO;

 Situação

Tramitando

  Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 126 de 27/05/2024
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação