Data de apresentação 06/06/2024 16:09:00
 N° Processo 1441/2024
 N° Protocolo 1447/2024
 ID 73419
 Ementa

Ofício DA n° 131/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.588, de 3 de junho de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.315, de 5 de maio de 2022, que designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA, de que trata a Lei n° 3.383, de 13 de dezembro de 2007".

 Autoria

EXECUTIVO;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação