PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1/2024

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Data de apresentação 13/06/2024 16:05:44

N° Processo 667/2024

N° Protocolo 1490/2024

ID 73466

Ementa

“Acrescentam-se os §1º e §2º ao artigo 2º da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2007.”

Autoria

WILSON RH;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Documentos do processo

Justificativa

Processo principal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 9/2024

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 8 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 27/06/2024 14:37:11	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 5 dias, 9 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: AUTÓGRAFO 34/2024 - Autógrafo ao Substitutivo do PL n° 09/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 160/2024 - Encaminha autógrafo 34 ao substitutivo ao PL 09/2024 Anexo - Assinatura Digital (Token) 180/2024 - Protocolo do Ofício 160, de 2024 - Autógrafo 34 ao PL 09/2024

Recebimento: 25/06/2024 13:07:12	Fase: Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/06/2024 13:07:54	Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO na Ordem do Dia da 130ª SO, realizada em 24 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 739/2024 - Relatório de Votação ao Substitutivo nº 01 ao PL nº 09/2024

Recebimento: 24/06/2024 19:43:45	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/06/2024 19:46:32	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 19:24:26	Fase: Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/06/2024 19:26:18	Ação: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA 23/2024 - Requerimento de Urgência Especial ao Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 09, de 2024

Recebimento: 18/06/2024 12:25:10	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/06/2024 14:46:55	Ação: Incluido
Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 130ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 16:05:44	Fase: Protocolar Substitutivo ao Projeto de Lei	Setor:GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS
Envio: 13/06/2024 16:05:44	Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 8 horas, 17 minuto(s).}

27/06

Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 11 horas, 15 minutos

25/06

Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO 17 horas, 21 minutos Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 25/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Apresentar Substitutivo ao Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 4 horas, 39 minutos Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência Despacho Eletrônico - 24/06/2024 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

18/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 22 horas, 41 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 22 horas, 41 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 18/06/2024

13/06

Protocolar Substitutivo ao Projeto de Lei GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/06/2024

jun

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 130 de 24/06/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Anexos da Proposição Principal

Justificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1/2024

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 8 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 8 horas, 17 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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