PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 41/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 24/06/2024 14:21:22

N° Processo 1550/2024

N° Protocolo 1557/2024

ID 73555

Ementa

Restabelece a vigência dos arts. 11 a 17 da Lei n° 3.036, de 29 de outubro de 2003, que reorganizou o Conselho Municipal de Turismo e instituiu o Fundo Municipal de Turismo, e revoga os dispositivos legais que especifica.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 10 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 01/07/2024 13:24:57	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 1 dia, 11 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2024 15:41:47	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/06/2024 15:45:04	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: APROVADO durante a 27ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 756/2024 - Relatório de votação ao PL n° 41/2024

Recebimento: 24/06/2024 19:54:01	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 25/06/2024 15:01:49	Ação: Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária
Tempo gasto: 19 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Para a 27ª Sessão Extraordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 14:21:23	Fase: Processo Protocolado	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/06/2024 14:21:23	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 10 horas, 24 minuto(s).}

01/07

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 9 horas

jul

27/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 2 dias, 43 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 27/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 40 minutos Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária Despacho Eletrônico - 25/06/2024

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 40 minutos Incluido na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária Despacho Eletrônico - 25/06/2024

24/06

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/06/2024

jun

2024

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 27 de 27/06/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 41/2024

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 10 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 10 horas, 24 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 10 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 10 horas, 24 minuto(s).}