PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55/2024

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Data de apresentação 23/09/2024 15:37:47

N° Processo 2176/2024

N° Protocolo 2187/2024

ID 74175

Ementa

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.

Autoria

WILSON RH;

Situação

Tramitando

Relacionadas

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2433/2024

Documentos do processo

Certidão de óbito
CRM
Certidão de valor venal

Processos acessórios, referenciados ou outros

VETO TOTAL 9/2024

Histórico da Tramitação _{255 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 21/03/2025 14:02:19	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 76 dias, 11 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2025 12:51:07	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 05/03/2025 12:54:18	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 13:16:21	Fase: Providências Regimentais ao Veto	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 27/02/2025 13:23:32	Ação: Arquivar e razão do veto mantido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Veto mantido por deliberação plenária, durante a realização da 4ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na data de 24 de fevereiro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 45/2025 - Manutenção do Veto Total ao PL 55/2024. Anexo - Assinatura Digital (Token) 39/2025 - Protocolo do Ofício nº 45, de 2025- Veto Total Mantido ao Projeto de Lei nº 55, de 2024

Recebimento: 09/12/2024 15:53:37	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 05/02/2025 16:27:11	Ação: Projeto de Lei Vetado
Tempo gasto: 58 dias, 33 minutos
Complemento da Ação: Veto total recebido em 27 de dezembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 275/2024 - Encaminha autógrafo 73 do PL 55/024. Anexo - Assinatura Digital (Token) 328/2024 - Protocolo do Ofício n° 275/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 73 do PL n° 55, de 2024.

Recebimento: 03/12/2024 15:38:20	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 03/12/2024 15:39:09	Ação: Projeto de Lei Aprovado

Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 13:58:54	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/11/2024 14:07:43	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 147ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 11:12:01	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 29/11/2024 11:58:52	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 129/2024 - Parecer COF ao PL n° 55, de 2024.

Recebimento: 28/11/2024 15:59:05	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 28/11/2024 15:59:31	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 128/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 55, de 2024

Recebimento: 24/10/2024 13:29:51	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2024 14:08:36	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 7 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Para a realização da audiência pública designada para o dia 25 de novembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 108/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 55, de 2024.

Recebimento: 07/10/2024 18:35:34	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/10/2024 18:35:46	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 139ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2024 16:30:03	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/10/2024 16:30:38	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 139ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2024 15:37:47	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS
Envio: 23/09/2024 15:37:47	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{255 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}

21/03

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 92 dias, 12 horas, 44 minutos

05/03

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 23 horas, 30 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 05/03/2025

mar

27/02

Providências Regimentais ao Veto DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 dias, 20 horas, 56 minutos Arquivar e razão do veto mantido Despacho Eletrônico - 27/02/2025 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

fev

2025

09/12

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 64 dias, 48 minutos Projeto de Lei Vetado Despacho Eletrônico - 05/02/2025 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token)

03/12

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 4 dias, 1 hora, 31 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 03/12/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

dez

29/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 8 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 29/11/2024

29/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 8 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 29/11/2024

29/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 19 horas, 59 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/11/2024 PARECER DA COMISSÃO

28/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 28 dias, 1 hora, 50 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 28/11/2024 PARECER DA COMISSÃO

nov

24/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 23 dias, 19 horas, 32 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 31/10/2024 PARECER DA COMISSÃO

07/10

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 2 horas, 5 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 07/10/2024

02/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 9 dias, 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/10/2024

out

02/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 9 dias, 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/10/2024

out

23/09

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/12/2024 18:31:11

VT 9/2024 - VETO TOTAL

EXECUTIVO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito
CRM
Certidão de valor venal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55/2024

Histórico da Tramitação 255 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 255 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{255 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{255 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}