PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 58/2024

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Data de apresentação 30/09/2024 17:47:30

N° Processo 2201/2024

N° Protocolo 2212/2024

ID 74204

Ementa

Altera as Leis n° 4.525, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2022 a 2025, e n° 4.748, de 11 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Relacionadas

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2432/2024

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 6 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 3 dias, 9 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2024 13:32:15	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/12/2024 14:47:44	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
Complemento da Ação: Lei n° 4.767, de 04 de dezembro de 2024, anexada. Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2024 14:01:56	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/12/2024 13:44:38	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 261/2024 - Encaminha autógrafo 62 do PL 58/2024 Anexo - Assinatura Digital (Token) 313/2024 - Protocolo do Ofício n° 261/2024 - Encaminha Autógrafo n° 62, do Projeto de Lei n° 58, de 2024.

Recebimento: 25/11/2024 18:27:08	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/11/2024 18:43:25	Ação: Seguir
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Aprovada na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, em segunda discussão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 19:37:41	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 18/11/2024 19:56:47	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2024, em primeira discussão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 15:09:45	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/11/2024 15:10:54	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 12:51:03	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 18/11/2024 13:26:16	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 115/2024 - Parecer conjunto da COFC e CCJR ao PL 58/2024.

Recebimento: 14/11/2024 15:34:51	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/11/2024 15:35:58	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer em conjunto com a COF favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 115/2024 - Parecer conjunto da COFC e CCJR ao PL 58/2024.

Recebimento: 07/10/2024 18:29:00	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/10/2024 18:35:17	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 139ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2024 11:30:35	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/10/2024 11:32:14	Ação: Incluído no Expediente do Prefeito
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o expediente da 139ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2024 17:47:43	Fase: Processo Protocolado	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 30/09/2024 17:47:43	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 6 horas, 14 minuto(s).}

18/12

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 9 horas, 14 minutos

18/12

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 1 hora, 3 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 18/12/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

dez

27/11

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 20 dias, 19 horas, 1 minuto Promulgado Despacho Eletrônico - 16/12/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token)

25/11

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão PLENÁRIO 6 dias, 22 horas, 46 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 25/11/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

18/11

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 4 horas, 45 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 18/11/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

18/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 44 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 18/11/2024

18/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 44 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 18/11/2024

18/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 3 dias, 21 horas, 50 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 18/11/2024 PARECER DA COMISSÃO

14/11

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 37 dias, 21 horas Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 14/11/2024 PARECER DA COMISSÃO

nov

07/10

Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito PLENÁRIO 4 dias, 7 horas, 3 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 07/10/2024

03/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 17 horas, 44 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 03/10/2024

out

03/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 17 horas, 44 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 03/10/2024

out

30/09

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 30/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 58/2024

Histórico da Tramitação 82 Dia(s), 6 horas, 14 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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