PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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EXPEDIENTE DO PREFEITO 13/2025

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Data de apresentação 05/02/2025 14:22:06

N° Processo 171/2025

N° Protocolo 171/2025

ID 74921

Ementa

Ofício DA n° 16/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.661, de 3 de fevereiro de 2025, que "Revoga o Decreto nº 4.565, de 4 de abril de 2024, que declarou situação de emergência em saúde pública na Cidade de Itanhaém em razão da epidemia de dengue".

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 21/02/2025 14:01:24	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2025 14:38:10	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/02/2025 14:40:02	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2025 18:27:57	Fase: Leitura do Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/02/2025 18:28:49	Ação: Leitura Realizada

Complemento da Ação: Leitura dispensada no expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025 14:22:06	Fase: Protocolar Expediente do Prefeito	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 05/02/2025 14:22:06	Ação: Expediente do Prefeito Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).}

21/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 16 horas, 49 minutos

17/02

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 6 dias, 20 horas, 11 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 17/02/2025

10/02

Leitura do Expediente do Prefeito PLENÁRIO 5 dias, 4 horas, 6 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 10/02/2025

05/02

Protocolar Expediente do Prefeito DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Expediente do Prefeito Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

EXPEDIENTE DO PREFEITO 13/2025

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).}