PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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EXPEDIENTE DO PREFEITO 151/2025

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Data de apresentação 28/05/2025 17:20:42

N° Processo 1494/2025

N° Protocolo 1504/2025

ID 76309

Ementa

Ofício D.A nº 101/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.808, de 28 de maio de 2025, que "Dispõe sobre a proibição permanência de animais sozinho no interior de veículos automotivos e dá outras providências", originária do PL nº 27/2025.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 03/06/2025 14:31:00	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 4 dias, 5 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2025 13:18:11	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/06/2025 13:42:48	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 12:53:48	Fase: Leitura do Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/06/2025 19:33:16	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 6 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Leitura dispensada na 17ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2025 17:20:42	Fase: Protocolar Expediente do Prefeito	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 28/05/2025 17:20:42	Ação: Expediente do Prefeito Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).}

03/06

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 5 horas, 48 minutos

03/06

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 18 horas, 9 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 03/06/2025

02/06

Leitura do Expediente do Prefeito PLENÁRIO 5 dias, 2 horas, 12 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

28/05

Protocolar Expediente do Prefeito DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Expediente do Prefeito Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

EXPEDIENTE DO PREFEITO 151/2025

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).}