PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 105/2025

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Data de apresentação 01/08/2025 14:42:15

N° Processo 1891/2025

N° Protocolo 1911/2025

ID 76734

Ementa

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o Plano Municipal de Educação de Itanhaém, aprovado pela Lei nº 4.027, de 2 de julho de 2015.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO

Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2025 16:11:54	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/08/2025 16:13:24	Ação: Incluído no Expediente do Prefeito
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o Expediente da 21ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2025 14:42:17	Fase: Processo Protocolado	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/08/2025 14:42:17	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).}

01/08

Apresentar Projeto de Lei no Expediente do Prefeito PLENÁRIO 3 dias, 2 horas, 17 minutos

01/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 31 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 01/08/2025

01/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 31 minutos Incluído no Expediente do Prefeito Despacho Eletrônico - 01/08/2025

01/08

Processo Protocolado DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 105/2025

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 3 horas, 48 minuto(s).}

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