Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 17/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (4)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 8 /2025
Nº Processo: 323/2025
Data: 21/02/2025 10:09:32
Autor: NALDO DO BODEGUITA
“Estabelece o atendimento prioritário às pessoas obesas, às pessoas com mobilidade reduzida e aos doadores de sangue, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de amrço de 2025.  
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3 /2025
Nº Processo: 417/2025
Data: 27/02/2025 17:58:51
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências.

Fase: Deliberar Projeto de Resolução
Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 6ª SO, em 17 de março de 2025.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4 /2025
Nº Processo: 418/2025
Data: 27/02/2025 17:58:53
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Institui a Carta de Serviços ao Usuário no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém em conformidade com a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 5 /2025
Nº Processo: 419/2025
Data: 27/02/2025 18:04:19
Autor: NALDO DO BODEGUITA
“Altera dispositivos da Resolução nº489, de 19 de fevereiro de 2019, que Regulamenta a utilização e cessão do auditório da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.