Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 31/10/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 94 /2023
Nº Processo: 2707/2023
Data: 31/10/2023 15:19:13
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO na 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2023.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 95 /2023
Nº Processo: 2708/2023
Data: 31/10/2023 15:24:32
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO na 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2023.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 96 /2023
Nº Processo: 2709/2023
Data: 31/10/2023 15:28:28
Autor: EXECUTIVO
"Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO na 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2023.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 7 /2023
Nº Processo: 2629/2023
Data: 23/10/2023 17:21:47
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Altera o §1º do art. Art. 225 da Resolução nº 349, de 12 de maio de 1998.”

Fase: Deliberar Projeto de Resolução
Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento: APROVADO na 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2023.
Observação: