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Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:
108
Realizada em:
21/11/2023
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
SESSÃO SECRETA
Ordem:
1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 100 /2023
Nº Processo:
2762/2023
Data:
08/11/2023 16:05:06
Autor:
ARLINDO MARTINS
Dispõe sobre denominação de via pública, fica denominada “Rua José Rosa Marques”, a atual Rua 4, localizada no Bairro Sabaúna, nesse município.
Fase:
Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Ação:
Projeto de Lei Aprovado
Complemento:
APROVADO em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem:
2
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29 /2023
Nº Processo:
2699/2023
Data:
30/10/2023 15:52:31
Autor:
LUCAS ABBASI
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Fase:
Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Apresentado no expediente da 107ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem:
3
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 35 /2023
Nº Processo:
2750/2023
Data:
06/11/2023 18:53:24
Autor:
PROFESSOR FERNANDO
Moção de Aplausos aos Atletas que participaram do Torneio Regional de Mirim a Sênior – da Federação Aquática Paulista, realizado no dia 22 de outubro de 2023, no Clube Internacional de Regatas na cidade de Santos.
Fase:
Deliberar Moção em Sessão Secreta
Ação:
Aprovado em Sessão Secreta e Lido no Expediente
Complemento:
APROVADA em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem:
4
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 36 /2023
Nº Processo:
2794/2023
Data:
10/11/2023 17:35:38
Autor:
PROFESSOR FERNANDO
Moção de Aplausos atleta Felipe Ruivo – medalha de bronze no Basquete Masculino, nos Jogos Panamericanos de 2023, na cidade de Santiago, capital do Chile.
Fase:
Deliberar Moção em Sessão Secreta
Ação:
Aprovado em Sessão Secreta e Lido no Expediente
Complemento:
APROVADA em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem:
5
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 37 /2023
Nº Processo:
2804/2023
Data:
13/11/2023 14:19:13
Autor:
ARLINDO MARTINS
“Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor e Treinador Anderson Roberto, ao Auxiliar Luiz Fernando e aos Atletas de Futebol das Seleções Sub11 e Sub 13 do Município de Itanhaém, pelos Títulos de Bi Campeões e Campeões do Campeonato Estadual de Futebol – DEF “Professor Astophi”, as conquistas mencionadas são consideradas por toda a região do Litoral ao Vale”.
Fase:
Deliberar Moção em Sessão Secreta
Ação:
Aprovado em Sessão Secreta e Lido no Expediente
Complemento:
APROVADA em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem:
6
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 38 /2023
Nº Processo:
2832/2023
Data:
13/11/2023 16:31:46
Autor:
FABIO BIBÃO
Moção de Aplausos aos funcionários da Elektro Redes S.A. e servidores da Secretaria de Serviços e Urbanização da Prefeitura de Itanhaém, direta e indiretamente envolvidos nos trabalhos de reparação dos danos causados pelo evento climático ocorrido no dia 26 de outubro.
Fase:
Deliberar Moção em Sessão Secreta
Ação:
Aprovado em Sessão Secreta e Lido no Expediente
Complemento:
APROVADA em Sessão Secreta da 108ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023.
Observação:
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