Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:115 Realizada em: 04/03/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 109 /2023
Nº Processo: 2932/2023
Data: 15/12/2023 15:44:01
Autor: SILVINHO INVESTIGADOR
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”.

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2 /2024
Nº Processo: 52/2024
Data: 23/01/2024 09:16:43
Autor: EXECUTIVO
Altera a Tabela anexa à Lei Complementar n° 158, de 22 de dezembro de 2014, que altera a denominação e dá nova disciplina à Taxa de Vistoria para Expedição de Alvará de Funcionamento e Certificado de Vistoria Sanitária, instituída pela Lei n° 1.755, de 3 de julho de 1991.

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: APROVADO em segunda discussão na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de março de 2024.
Observação: