Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:124 Realizada em: 13/05/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  SESSÃO SECRETA

Ordem: 1  MOÇÃO DE APLAUSOS N° 8 /2024
Nº Processo: 1096/2024
Data: 02/05/2024 17:34:08
Autor: RUTINALDO BASTOS
“Concede Moção de Aplausos a Cristóvão do Nascimento Siqueira, pelos relevantes serviços prestados como motorista de transporte de pacientes da Rede Municipal de Saúde, de Itanhaém.”

Fase: Deliberar Moção em Sessão Secreta
Ação: Aprovado em Sessão Secreta e Lido no Expediente
Complemento: APROVADA em Sessão Secreta da 124ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2024.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10 /2024
Nº Processo: 861/2024
Data: 08/04/2024 19:24:39
Autor: PROFESSOR FERNANDO
Declara de utilidade pública a entidade social a entidade que especifica.

Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15 /2024
Nº Processo: 940/2024
Data: 15/04/2024 15:31:31
Autor: NALDO DO BODEGUITA
Dispõe sobre denominação de via pública.

Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11 /2024
Nº Processo: 1038/2024
Data: 25/04/2024 14:47:02
Autor: FABIO BIBÃO, WILSON RH
" Dispõe sobre a concessão de Placa Honorífica à Diocese de Santos, em comemoração aos 100 anos de sua formação."

Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Ação:
Complemento:
Observação: