PROCESSO - 1447/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 55/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 55/2023 25/05/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Projeto de Lei Ordinária
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
- 3 - Processo Protocolado
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
- 4 - Para Inclusão da Pauta
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 5 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2023
- 6 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL nº 55, de 2023. 15/09/2023
- 7 - Revisar a propositura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
  - 7.2 - PROJETO DE LEI - projeto de lei revisado 02/10/2023
- 8 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 8.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 55, de 2023. 08/11/2023
- 9 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
  - 9.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CECE ao PL n° 55, de 2023. 08/11/2023
- 10 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
  - 10.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL n° 55, de 2023. 08/11/2023
- 11 - Para Inclusão da Pauta
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
- 12 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
  - 12.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PL n° 55, de 2023. 13/11/2023
- 13 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 14 - Providências Regimentais ao Veto
- 15 - Arquivar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024

PROCESSO - 1447/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 55/2023