PROCESSO - 1380/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 59/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 59/2022 19/05/2022
- 1 - Identificação
- 2 - Abertura
  - 2.1 - Despacho 01/06/2022
- 3 - Tramitação
  - 3.1 - Despacho 03/06/2022
- 4 - Tramitação
  - 4.1 - Despacho 06/06/2022
- 5 - Tramitação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 6 - Tramitação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL 59/2022 - publicação de gratuidade serviços cartórios 09/05/2024
- 7 - Tramitação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 43 COFC ao PL 59/2022 - publicidade da gratuidade dos serviços notariais 09/05/2024
- 8 - Tramitação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 8.2 - PEDIDO DE VISTAS - Pedido de vistas por uma Sessão do Vereador Wilson RH ao PL nº 59, de 2022. 13/05/2024
- 9 - Tramitação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
- 10 - Tramitação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
  - 10.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de votação ao PL 59/2022. 20/05/2024
- 11 - Tramitação
- 12 - Tramitação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2024
  - 12.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.736, de 13 de junho de 2024, originária do PL n° 59/2022. 20/06/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1486/2024 EXP - 210/2024

PROCESSO - 1380/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 59/2022