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Câmara Municipal de Itanhaém
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2016
Localizada(s)
2158
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 92/2016
PRORROGA, PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 1º DE JANEIRO DE 2017, OS EFEITOS DA LEI Nº 3.797, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. (SUBSÍDIO)
Processo N°:
3106/2016
Protocolo N°:
ID:
27823
Data:
22/12/2016 16:24:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
SESSÃO ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2016
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017-2018
Processo N°:
3098/2016
Protocolo N°:
ID:
27815
Data:
19/12/2016 15:12:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
DETALHES
PROCESSO
SESSÃO ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2016
SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISALTURA E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS NO PLEITO DE 2016.
Processo N°:
3097/2016
Protocolo N°:
ID:
27814
Data:
19/12/2016 15:07:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 117/2016
OFÍCIO CT LLBA - 0638/2016 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS ROSSMANN, QUE SOLICITA À VIVO, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO, DO TIPO ORELHÃO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA GRACIETE DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELAS ARTES. A VIVO/TELEFÔNICA ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°:
3076/2016
Protocolo N°:
ID:
27793
Data:
12/12/2016 15:06:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TELEFÔNICA/VIVO - DIVISÃO INSTITUCIONAL - SÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 179/2016
OFÍCIO GP. Nº: 920/2016 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 159, DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E DE INICIATIVAS EFETIVAS PARA GARANTIR A CONECTIVIDADE, O AMPLO ACESSO À INTERNET E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSAM INSERIR O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM NO CONCEITO DE ''''''''CIDADE INTELIGENTE'''''''', UTILIZANDO A TECNOLOGIA E A INFORMAÇÃO PARA SUPERAR PROBLEMAS DA DINÂMICA URBANA E ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE MELHORAM A GESTÃO PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, ORGÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°:
3069/2016
Protocolo N°:
ID:
27786
Data:
06/12/2016 13:23:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 178/2016
OFÍCIO GP. Nº: 906/2016 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160, DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL, TANTO OS LIGADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, QUANTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA;
Processo N°:
3066/2016
Protocolo N°:
ID:
27783
Data:
06/12/2016 12:13:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 177/2016
OFÍCIO GP. Nº: 905/2016 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158, DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO NO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A NOVA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ITANHAÉM, O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, ORGÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°:
3065/2016
Protocolo N°:
ID:
27782
Data:
06/12/2016 12:09:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2016
SUPRIMI OS ARTIGOS 36 E 37 DO PROJETO DE LEI Nº 91, DE 2016.
Processo N°:
3064/2016
Protocolo N°:
ID:
27781
Data:
06/12/2016 12:07:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 176/2016
OFÍCIO GP. Nº: 904/2016 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 157, DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO NO PROCESSO DE REVISÃO, REFORMULAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DA NOVA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DO CÓDIGO DE POSTURAS E DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), CONFORME PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2015, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI, O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.
Processo N°:
3063/2016
Protocolo N°:
ID:
27780
Data:
06/12/2016 12:05:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 175/2016
GP 918/2016 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 QUE ALTWRA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°:
3060/2016
Protocolo N°:
ID:
27777
Data:
05/12/2016 16:45:43
Situação:
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