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Câmara Municipal de Itanhaém
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
RUTINALDO BASTOS
Localizada(s)
245
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EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2023
“ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°:
2891/2023
Protocolo N°:
2638
ID:
70482
Data:
04/12/2023 18:31:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARLINDO MARTINS
,
FABIO BIBÃO
,
HUGO DI LALLO
,
LUCAS ABBASI
,
NALDO DO BODEGUITA
,
PROFESSOR FERNANDO
,
RUTINALDO BASTOS
,
WILSON RH
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 278/2023
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA DO RIO PRETO.”
Processo N°:
2834/2023
Protocolo N°:
2569
ID:
70354
Data:
13/11/2023 17:38:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 277/2023
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PRETO.”
Processo N°:
2833/2023
Protocolo N°:
2568
ID:
70353
Data:
13/11/2023 17:33:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1474/2023
INDICA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALDEMAR MAGALHÃES, NO BAIRRO NOVA ITANHAÉM.
Processo N°:
2783/2023
Protocolo N°:
2518
ID:
69782
Data:
10/11/2023 14:00:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1473/2023
INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ONZE, NO BAIRRO SAVOY II.
Processo N°:
2782/2023
Protocolo N°:
2517
ID:
69789
Data:
10/11/2023 14:00:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1472/2023
INDICA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA SECKLER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CORONEL.
Processo N°:
2781/2023
Protocolo N°:
2516
ID:
69807
Data:
10/11/2023 14:00:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1471/2023
INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE ROÇADA, ENCASCALHAMENTO E NIVELAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. SÃO PAULO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°:
2780/2023
Protocolo N°:
2515
ID:
69922
Data:
10/11/2023 14:00:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1470/2023
INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE ROÇADA, ENCASCALHAMENTO E NIVELAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°:
2779/2023
Protocolo N°:
2514
ID:
69925
Data:
10/11/2023 14:00:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 268/2023
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CETESB VISANDO À GESTÃO COMPARTILHADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
Processo N°:
2681/2023
Protocolo N°:
2417
ID:
69990
Data:
25/10/2023 17:46:42
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 267/2023
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO ADICIONAL DA SEXTA-PARTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Processo N°:
2680/2023
Protocolo N°:
2416
ID:
69989
Data:
25/10/2023 16:54:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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