Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2016 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2016
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N] 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE INTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3059/2016 Protocolo N°: ID: 27776 Data: 05/12/2016 16:43:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2016
ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3000/2016 Protocolo N°: ID: 27718 Data: 18/11/2016 12:39:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2989/2016 Protocolo N°: ID: 27708 Data: 16/11/2016 14:13:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE JURÍDICO II NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2918/2016 Protocolo N°: ID: 27643 Data: 07/11/2016 13:39:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2016
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 270/2016 Protocolo N°: ID: 25047 Data: 12/02/2016 11:06:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2016
REVALORIZA AS REFERÊNCIAS 1 A 4 DA ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS APLICÁVEL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 144/2016 Protocolo N°: ID: 24932 Data: 28/01/2016 15:07:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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