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Tipo:
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano Proposição:
2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2023
“ALTERA O §1º DO ART. ART. 225 DA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1998.”
Processo N°:
2629/2023
Protocolo N°:
2365
ID:
69886
Data:
23/10/2023 17:21:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUTINALDO BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS A RESPEITO DA READEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENSINO (PME), ANUNCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Processo N°:
1748/2023
Protocolo N°:
1483
ID:
67831
Data:
31/07/2023 15:54:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO OU FORMAS SEMELHANTES DE COBRANÇA NA RODOVIA SP – 55 – PADRE MANOEL DA NÓBREGA, NO PERÍMETRO DA CIDADE DE ITANHAÉM”
Processo N°:
1732/2023
Protocolo N°:
1467
ID:
67793
Data:
31/07/2023 09:08:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS A RESPEITO DA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANA DA CIDADE DE ITANHAÉM”
Processo N°:
1731/2023
Protocolo N°:
1466
ID:
67794
Data:
31/07/2023 09:08:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO
Processo N°:
808/2023
Protocolo N°:
535
ID:
65731
Data:
31/03/2023 14:58:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
,
ARLINDO MARTINS
,
LUCAS ABBASI
,
NALDO DO BODEGUITA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2023
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°:
443/2023
Protocolo N°:
170
ID:
64662
Data:
03/03/2023 17:26:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2023
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Processo N°:
422/2023
Protocolo N°:
149
ID:
64614
Data:
02/03/2023 14:58:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
DETALHES
PROCESSO
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