Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2024
ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, A PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - SP.
Processo N°: 2585/2024 Protocolo N°: 2608 ID: 74616 Data: 25/11/2024 16:18:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 75/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA."
Processo N°: 2577/2024 Protocolo N°: 2600 ID: 74603 Data: 22/11/2024 17:02:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 74/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.”
Processo N°: 2576/2024 Protocolo N°: 2599 ID: 74601 Data: 22/11/2024 16:55:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 73/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.”
Processo N°: 2575/2024 Protocolo N°: 2598 ID: 74602 Data: 22/11/2024 16:55:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2024
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHAÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2574/2024 Protocolo N°: 2597 ID: 74600 Data: 22/11/2024 16:28:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 256.269,92 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2518/2024 Protocolo N°: 2533 ID: 74540 Data: 13/11/2024 14:06:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2517/2024 Protocolo N°: 2532 ID: 74539 Data: 13/11/2024 13:58:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CANO, NO SUARÃO, PARA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO.
Processo N°: 2514/2024 Protocolo N°: 2529 ID: 74536 Data: 13/11/2024 09:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2505/2024 Protocolo N°: 2518 ID: 74522 Data: 11/11/2024 17:14:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2024
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE SURF, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2503/2024 Protocolo N°: 2516 ID: 74524 Data: 11/11/2024 15:18:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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