Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 256.269,92 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2518/2024 Protocolo N°: 2533 ID: 74540 Data: 13/11/2024 14:06:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2517/2024 Protocolo N°: 2532 ID: 74539 Data: 13/11/2024 13:58:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CANO, NO SUARÃO, PARA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO.
Processo N°: 2514/2024 Protocolo N°: 2529 ID: 74536 Data: 13/11/2024 09:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2505/2024 Protocolo N°: 2518 ID: 74522 Data: 11/11/2024 17:14:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2024
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE SURF, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2503/2024 Protocolo N°: 2516 ID: 74524 Data: 11/11/2024 15:18:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2472/2024 Protocolo N°: 2484 ID: 74491 Data: 07/11/2024 10:25:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ANDORINHAS, NA BOCA DA BARRA, PARA RUA JAIR PEREIRA.
Processo N°: 2463/2024 Protocolo N°: 2475 ID: 74483 Data: 06/11/2024 11:05:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2024
"ACRESCENTA § 1º AO ART. 2° DA LEI N° 3.295, DE 10 DE ABRIL DE 2007, QUE DISCIPLINA O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COM CAPACIDADE ACIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, DECORRENTE DE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2452/2024 Protocolo N°: 2463 ID: 74470 Data: 04/11/2024 16:19:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.082.776,89 (DEZ MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2388/2024 Protocolo N°: 2399 ID: 74398 Data: 24/10/2024 15:58:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE, ESTAÇÃO RÁDIO BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.
Processo N°: 2349/2024 Protocolo N°: 2360 ID: 74361 Data: 21/10/2024 16:16:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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