Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 01/10/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
PRORROGA, PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 1º DE JANEIRO DE 2025, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 490, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2209/2024 Protocolo N°: 2220 ID: 74184 Data: 01/10/2024 15:12:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ESTADO DE SÃO PAULO
Processo N°: 1626/2024 Protocolo N°: 1636 ID: 73621 Data: 16/07/2024 14:32:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N°. 387, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 52 ID: 70662 Data: 22/01/2024 14:07:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
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