Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Autor: PROFESSOR FERNANDO 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 59/2025
“SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEX SPINELLI MANENTE O ENVIO DE RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO RIO PRETO, ITANHAÉM – SP, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MÉDICO DE MELHOR QUALIDADE E PROMOVER UMA MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.”.
Processo N°: 713/2025 Protocolo N°: 713 ID: 75476 Data: 31/03/2025 15:09:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 58/2025
“SOLICITA À CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL – CNL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTOS EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA (SP-55), NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM."
Processo N°: 710/2025 Protocolo N°: 710 ID: 75474 Data: 31/03/2025 14:24:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 52/2025
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ITANHAÉM ADERIR AO PROGRAMA DE SAÚDE DIGITAL DA REDE PÚBLICA DE SÃO PAULO.”
Processo N°: 654/2025 Protocolo N°: 654 ID: 75389 Data: 24/03/2025 17:54:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 41/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº4.773, 2024 QUE “ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 541 ID: 75204 Data: 17/03/2025 12:51:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 40/2025
"SOLICITO INFORMAÇÕES E PRECAUÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS EVIDENCIADOS NA ESCOLA OSMAR RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, 597 BALNEÁRIO GAIVOTA."
Processo N°: 540/2025 Protocolo N°: 540 ID: 75212 Data: 17/03/2025 12:51:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 12/2025
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR E UTILIZAR ESPAÇOS OCIOSOS NA RODOVIÁRIA DE ITANHAÉM, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR SECRETARIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 230 ID: 74968 Data: 10/02/2025 19:13:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 4/2025
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS PARA A AVENIDA EDITH PRETTYMAN MOREIRA.”
Processo N°: 101/2025 Protocolo N°: 101 ID: 74829 Data: 29/01/2025 17:33:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 3/2025
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS PARA A ESTRADA DO RIO PRETO.”
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: 100 ID: 74828 Data: 29/01/2025 17:33:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 225/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “FOOD TRUCK”, “FOOD BIKE” E “FOOD KART”, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2608/2024 Protocolo N°: 2631 ID: 74635 Data: 29/11/2024 19:13:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI
REQUERIMENTO n° 224/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.899, DE 17 DE JUNHO DE 2024.”
Processo N°: 2586/2024 Protocolo N°: 2609 ID: 74615 Data: 25/11/2024 16:18:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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