Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: PROFESSOR FERNANDO 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2024
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE SURF, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2503/2024 Protocolo N°: 2516 ID: 74524 Data: 11/11/2024 15:18:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAPURÁ, PARA RUA MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO RODRIGUES.
Processo N°: 2018/2024 Protocolo N°: 2029 ID: 74002 Data: 02/09/2024 18:22:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2024
INSTITUI A “SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2017/2024 Protocolo N°: 2028 ID: 74011 Data: 02/09/2024 18:22:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GUAPORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIVOTA, PARA RUA JOSÉ JORGE GOMES DA SILVA.
Processo N°: 1830/2024 Protocolo N°: 1840 ID: 73838 Data: 14/08/2024 10:42:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O “JULHO VERDE”, CAMPANHA DEDICADA ÀS AÇÕES DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2024 Protocolo N°: 1554 ID: 73552 Data: 21/06/2024 15:27:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2024
ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 4.652, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 1545/2024 Protocolo N°: 1552 ID: 73550 Data: 21/06/2024 15:00:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 18/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIVOTA, PARA RUA ROBERTO HARBS.
Processo N°: 959/2024 Protocolo N°: 962 ID: 72666 Data: 15/04/2024 18:32:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2024
INSTITUI O PRÊMIO ATLETA DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 608 ID: 71988 Data: 18/03/2024 18:42:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2024
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS AÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 532/2024 Protocolo N°: 534 ID: 71753 Data: 11/03/2024 18:32:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2024
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITANHAÉM, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 229/2024 Protocolo N°: 230 ID: 71069 Data: 08/02/2024 17:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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