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Tipo:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Autor:
PROFESSOR FERNANDO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O “JULHO VERDE”, CAMPANHA DEDICADA ÀS AÇÕES DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1547/2024
Protocolo N°:
1554
ID:
73552
Data:
21/06/2024 15:27:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2024
ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 4.652, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°:
1545/2024
Protocolo N°:
1552
ID:
73550
Data:
21/06/2024 15:00:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 18/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIVOTA, PARA RUA ROBERTO HARBS.
Processo N°:
959/2024
Protocolo N°:
962
ID:
72666
Data:
15/04/2024 18:32:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2024
INSTITUI O PRÊMIO ATLETA DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
606/2024
Protocolo N°:
608
ID:
71988
Data:
18/03/2024 18:42:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2024
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS AÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
532/2024
Protocolo N°:
534
ID:
71753
Data:
11/03/2024 18:32:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2024
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITANHAÉM, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°:
229/2024
Protocolo N°:
230
ID:
71069
Data:
08/02/2024 17:02:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 101/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP.
Processo N°:
2795/2023
Protocolo N°:
2530
ID:
70245
Data:
10/11/2023 17:35:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 97/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO”.
Processo N°:
2719/2023
Protocolo N°:
2454
ID:
70046
Data:
01/11/2023 16:01:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 89/2023
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°:
2383/2023
Protocolo N°:
2118
ID:
69289
Data:
02/10/2023 12:37:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2023
‘‘DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).’’
Processo N°:
1447/2023
Protocolo N°:
1180
ID:
67237
Data:
25/05/2023 16:13:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR FERNANDO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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