Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: PROFESSOR FERNANDO 
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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 95/2025
INSTITUI O PROGRAMA BEM NASCER NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE GESTANTES E PUÉRPERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 1768 ID: 76584 Data: 26/06/2025 08:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 89/2025
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A CONTRATAÇÃO, APOIO, PATROCÍNIO, DIVULGAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE SHOWS, EVENTOS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE PROMOVAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, À VIOLÊNCIA OU À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, ESPECIALMENTE QUANDO ACESSÍVEIS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL."
Processo N°: 1543/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 76361 Data: 02/06/2025 16:24:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 85/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCUTA PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: 1478 ID: 76232 Data: 27/05/2025 14:23:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES OU ORIUNDAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1467/2025 Protocolo N°: 1477 ID: 76234 Data: 27/05/2025 14:23:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 996 ID: 75776 Data: 17/04/2025 15:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2024
ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, A PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - SP.
Processo N°: 2585/2024 Protocolo N°: 2608 ID: 74616 Data: 25/11/2024 16:18:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2024
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE SURF, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2503/2024 Protocolo N°: 2516 ID: 74524 Data: 11/11/2024 15:18:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAPURÁ, PARA RUA MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO RODRIGUES.
Processo N°: 2018/2024 Protocolo N°: 2029 ID: 74002 Data: 02/09/2024 18:22:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2024
INSTITUI A “SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2017/2024 Protocolo N°: 2028 ID: 74011 Data: 02/09/2024 18:22:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GUAPORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIVOTA, PARA RUA JOSÉ JORGE GOMES DA SILVA.
Processo N°: 1830/2024 Protocolo N°: 1840 ID: 73838 Data: 14/08/2024 10:42:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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