Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA MODIFICATIVA Autor: HUGO DI LALLO 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/12/2024   IMPRIMIR
EMENDA MODIFICATIVA n° 5/2024
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 4º; ALTERA O CAPUT, OS INCISOS I E II, E O §3º DO ARTIGO 11; ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 17; ALTERA O §2º DO ARTIGO 20; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22; ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 27; E ACRESCENTA O ARTIGO 65-A, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 52, DE 2024, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2615/2024 Protocolo N°: 2638 ID: 74638 Data: 02/12/2024 18:19:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 4/2024
“ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 7º; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15; ALTERA O INCISOS II DO ARTIGO 16; ACRESCENTA O §1º E O §2º AO ARTIGO 20; ALTERA OS INCISOS I E IV DO ARTIGO 59; SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 59; SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59; ACRESCENTA O CONCEITO DE “CONDOMÍNIO DE LOTES” AO ANEXO V; E ALTERA O CONCEITO DE “DIMENSÃO DO SUBLOTE” CONSTANTE NO ANEXO V, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 53, DE 2024, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 2614/2024 Protocolo N°: 2637 ID: 74639 Data: 02/12/2024 18:19:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2024
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2024, QUE ‘APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2540/2024 Protocolo N°: 2555 ID: 74548 Data: 18/11/2024 16:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2023
“ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 2891/2023 Protocolo N°: 2638 ID: 70482 Data: 04/12/2023 18:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS, FABIO BIBÃO, HUGO DI LALLO, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO, RUTINALDO BASTOS, WILSON RH
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.