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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 153/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS REFERENTES À POSSE E CUIDADO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO PRÓXIMO CENSO DEMOGRÁFICO DECENAL, COM VISTAS À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, BEM-ESTAR ANIMAL, CONTROLE DE ZOONOSES E PREVENÇÃO DE CONDUTAS ILEGAIS
Processo N°: 1522/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 76337 Data: 30/05/2025 18:00:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
REQUERIMENTO n° 152/2025
INSTITUI O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1509/2025 Protocolo N°: 1520 ID: 76328 Data: 30/05/2025 14:51:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 151/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°: 1501/2025 Protocolo N°: 1511 ID: 76314 Data: 29/05/2025 11:41:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 150/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE ALUNOS COM TEA QUE POSSUEM LAUDO MÉDICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°: 1483/2025 Protocolo N°: 1493 ID: 76301 Data: 28/05/2025 16:33:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
REQUERIMENTO n° 149/2025
“SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM GERAL NO BAIRRO PARQUE VERGARA.”
Processo N°: 1474/2025 Protocolo N°: 1484 ID: 76288 Data: 28/05/2025 11:50:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
REQUERIMENTO n° 148/2025
“ SOLICITA A ELEKTRO, REQUER INFORMAÇÕES DA NEOENERGIA A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE VERGARA, EM ITANHAÉM – SP.”
Processo N°: 1473/2025 Protocolo N°: 1483 ID: 76287 Data: 28/05/2025 11:43:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
REQUERIMENTO n° 147/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E NORMATIVAS, NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1464/2025 Protocolo N°: 1474 ID: 76281 Data: 26/05/2025 18:17:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
REQUERIMENTO n° 146/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS SERVIÇOS DE CADASTRO ÚNICO (NOVO), E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, DOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 1463/2025 Protocolo N°: 1473 ID: 76282 Data: 26/05/2025 18:17:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
REQUERIMENTO n° 145/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CASA PAULISTA.
Processo N°: 1452/2025 Protocolo N°: 1462 ID: 76230 Data: 26/05/2025 16:49:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 144/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E PROMOVA A CELEBRAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1451/2025 Protocolo N°: 1461 ID: 76265 Data: 26/05/2025 16:49:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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