PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 28/08/2024 14:08:57	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 84 dias, 18 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2024 14:06:21	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/08/2024 14:31:17	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 dia, 24 minutos
Complemento da Ação: Lei n° 4.749, de 24 de julho de 2024 anexada. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 183/2024 - Ofício 183/2024 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 4.749, de 24/07/24. Anexo - Assinatura Digital (Token) 202/2024 - Protocolo do Ofício n° 183, de 2024 - Lei Municipal n° 4749, de 24 de julho de 2024.

Recebimento: 27/06/2024 14:38:27	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/08/2024 13:42:33	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 35 dias, 23 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Projeto promulgado pelo Presidente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Digital (Token) 177/2024 - Protocolo do Ofício 157, de 2024 - Autógrafo 31 ao PL 18/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 157/2024 - Encaminha autógrafo 31 do PL 18/2024 - Denominação

Recebimento: 25/06/2024 13:07:05	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/06/2024 13:08:50	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO na Sessão Secreta da 130ª SO, realizada em 24 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 19:43:39	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/06/2024 19:45:28	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 130ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 19:40:10	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 24/06/2024 19:42:09	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 73/2024 - Parecer da COF ao PL n° 18/2024 - Alteração de denominação de via

Recebimento: 21/06/2024 16:04:04	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 21/06/2024 16:04:57	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 72/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 18/2024 - Alteração de denominação de via

Recebimento: 12/06/2024 16:55:39	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/06/2024 15:54:24	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 71/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 18/2024 - Alteração de denominação de via

Recebimento: 08/05/2024 16:11:45	Fase: Revisar a propositura	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 08/05/2024 16:12:42	Ação: Matéria Revisada

Complemento da Ação: Certidão de Óbito anexada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 15:25:56	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2024 15:26:52	Ação: Para Revisão do Autor

Complemento da Ação: Para providências, ausência da certidão de óbito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 19:00:46	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/04/2024 19:01:05	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 122ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 12:08:40	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/04/2024 12:09:38	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Para apresentação no expediente da 122ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 18:32:38	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 15/04/2024 18:32:38	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 14 horas, 9 minuto(s).}

28/08

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 105 dias, 18 horas, 11 minutos

06/08

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 48 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 07/08/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token) LEI MUNICIPAL - PROMULGADA PELO PRESIDENTE

ago

27/06

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 38 dias, 33 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 02/08/2024 Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO

25/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 17 horas, 23 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 25/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 3 dias, 3 horas, 37 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

21/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1 dia, 10 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 21/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

12/06

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 42 dias, 23 horas, 41 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 20/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

jun

08/05

Revisar a propositura GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA 45 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Revisar a propositura GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA 45 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 8 dias, 20 horas, 25 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

29/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 11 dias, 6 horas, 51 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 29/04/2024

18/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 17 horas, 37 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

18/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 17 horas, 37 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 18/04/2024

15/04

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2024

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 14 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 14 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 14 horas, 9 minuto(s).}

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