PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2023

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Data de apresentação 26/10/2023 14:45:16

N° Processo 2684/2023

N° Protocolo 2420/2023

ID 69971

Ementa

“Declara de utilidade pública a entidade que especifica”.

Autoria

HUGO DI LALLO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Documentos do processo

CNPJ
Apresentação
Estatuto

Histórico da Tramitação _{393 Dia(s), 14 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 360 dias, 17 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2023 11:29:35	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 28/11/2023 11:31:04	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 16:36:52	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/11/2023 16:55:38	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo n° 727, de 14 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 12:45:30	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 21/11/2023 12:52:33	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 20:14:11	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/11/2023 20:20:40	Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: APROVADO na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023 15:31:08	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/11/2023 15:31:31	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023 15:30:20	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 10/11/2023 15:30:44	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 175/2023 - Parecer da COF ao PDL n° 28, de 2023.

Recebimento: 10/11/2023 15:26:14	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
Envio: 10/11/2023 15:27:08	Ação: Encaminhar à Comissão para parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 174/2023 - Parecer da CPOSMA ao PDL n° 28, de 2023.

Recebimento: 10/11/2023 14:44:39	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2023 14:45:14	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 173/2023 - Parecer da CCJR ao PDL n° 28, de 2023.

Recebimento: 06/11/2023 19:24:55	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/11/2023 19:37:40	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 106ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 11:35:51	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 30/10/2023 11:36:53	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 106ª Sessão Ordinária,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023 14:45:16	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR HUGO DI LALLO
Envio: 26/10/2023 14:45:16	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{393 Dia(s), 14 horas, 31 minuto(s).}

28/11

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 360 dias, 17 horas, 45 minutos

28/11

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 360 dias, 17 horas, 45 minutos

28/11

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 360 dias, 17 horas, 45 minutos

28/11

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 360 dias, 17 horas, 45 minutos

28/11

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 360 dias, 17 horas, 45 minutos

28/11

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 6 dias, 18 horas, 35 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 28/11/2023 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

21/11

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 4 horas, 3 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 21/11/2023 DECRETO LEGISLATIVO

21/11

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 7 dias, 16 horas, 31 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 21/11/2023

13/11

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia PLENÁRIO 3 dias, 4 horas, 49 minutos Projeto Aprovado na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

10/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/11/2023

10/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/11/2023

10/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

10/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

10/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO 41 minutos Encaminhar à Comissão para parecer Despacho Eletrônico - 10/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

10/11

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3 dias, 19 horas, 7 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 10/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

06/11

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 7 dias, 8 horas Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

30/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 20 horas, 51 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 30/10/2023

30/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 20 horas, 51 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 30/10/2023

26/10

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR HUGO DI LALLO Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CNPJ
Apresentação
Estatuto

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2023

Histórico da Tramitação 393 Dia(s), 14 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 393 Dia(s), 14 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{393 Dia(s), 14 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{393 Dia(s), 14 horas, 31 minuto(s).}