PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2024

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Data de apresentação 17/05/2024 17:07:08

N° Processo 1279/2024

N° Protocolo 1282/2024

ID 73240

Ementa

“Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público”

Autoria

JOSE ROBERTO JR; ARLINDO MARTINS;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Documentos do processo

Certidão de Óbito

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 27/06/2024 14:38:32	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 24 dias, 15 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: AUTÓGRAFO 32/2024 - Autógrafo ao PL n° 30/2024 - Denominação OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 158/2024 - Encaminha autógrafo 32 do PL 30/2024 - Denominação Anexo - Assinatura Digital (Token) 178/2024 - Protocolo do Ofício 158, de 2024 - Autógrafo 32 ao PL 30/2024

Recebimento: 25/06/2024 13:07:07	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/06/2024 13:09:14	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO na Sessão Secreta da 130ª SO, realizada em 24 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 753/2024 - Relatório de votação ao PL n° 30/2024

Recebimento: 24/06/2024 19:43:25	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/06/2024 19:45:48	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 130ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 19:36:25	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 24/06/2024 19:37:36	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 76/2024 - Parecer da COF ao PL n° 30/2024 - Alteração de denominação de via

Recebimento: 21/06/2024 16:05:06	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 21/06/2024 16:05:50	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 75/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 30, de 2024 - Alteração de denominação

Recebimento: 20/06/2024 15:54:50	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/06/2024 16:16:34	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 74/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 30/2024 - Alteração de denominação de via

Recebimento: 27/05/2024 18:22:59	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/05/2024 19:27:08	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Lido no Expediente da 126ª SO, em 27 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 14:17:38	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 14:18:26	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 126ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 17:07:08	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
Envio: 17/05/2024 17:07:08	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).}

27/06

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 26 dias, 16 horas, 45 minutos

25/06

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 17 horas, 23 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 25/06/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 3 dias, 3 horas, 31 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

21/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 23 horas, 49 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 21/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

20/06

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 23 dias, 20 horas, 49 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 20/06/2024 PARECER DA COMISSÃO

jun

27/05

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 5 horas, 8 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 27/05/2024

22/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 21 horas, 11 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 22/05/2024

22/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 21 horas, 11 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 22/05/2024

17/05

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/05/2024

mai

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 126 de 27/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 130 de 24/06/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 30/2024

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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