PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 124/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/12/2022 13:13:53

N° Processo 2854/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 44647

Ementa

"Denomina Praça Edmundo Rodrigues de Lima o logradouro público que especifica, situado no bairro Balneário São Jorge.".

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Processos acessórios, referenciados ou outros

VETO TOTAL 6/2023

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2024 14:34:11	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/02/2024 10:23:23	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 19 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Ofício n° 38/2024 - Encaminhado ao Executivo informando a manutenção do Veto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 38/2024 - Comunica manutenção do Veto Total ao PL n° 124/2022. Anexo - Assinatura Digital (Token) 35/2024 - Protocolo do Ofício n° 38/2024 - Comunica manutenção do Veto Total ao PL 124/2022.

Recebimento: 09/11/2023 14:25:48	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 15/02/2024 15:21:09	Ação: Seguir
Tempo gasto: 98 dias, 55 minutos
Complemento da Ação: Veto total n° 06/2023 apresentado e lido no expediente da 111ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 78/2023 - Autógrafo 78 ao PL 124/2022. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 304/2023 - Encaminha autógrafo 78 do PL 124/2022. Anexo - Assinatura Digital (Token) 119/2023 - Protocolo do Ofício n° 304/2023 - Autógrafo 78 ao PL n° 124, de 2022.

Recebimento: 06/11/2023 20:12:19	Fase: Tramitação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/11/2023 11:52:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 15 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 106ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 399/2023 - Relatório de Votação ao PL n° 124, de 2022.

Recebimento: 26/10/2023 10:03:37	Fase: Tramitação	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 30/10/2023 11:59:00	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 55 minutos
Complemento da Ação: Para Sessão Secreta da 106ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 159/2023 - Parecer da COF ao PL n° 124, de 2022.

Recebimento: 26/10/2023 10:02:03	Fase: Tramitação	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 26/10/2023 10:03:25	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 158/2023 - Parecer da CECE ao PL n° 124, de 2022.

Recebimento: 23/10/2023 13:50:40	Fase: Tramitação	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/10/2023 13:51:48	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para elaboração do parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 157/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 124, de 2022.

Recebimento: 23/10/2023 13:49:47	Fase: Tramitação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 23/10/2023 13:50:34	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Para emitir parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2023 14:26:16	Fase: Tramitação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/04/2023 16:55:20	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2023 20:52:05	Fase: Tramitação	Setor:PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/03/2023 15:49:18	Ação: Seguir
Tempo gasto: 38 dias, 18 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Sessão Secreta da 80ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/01/2023 15:58:02	Fase: Tramitação	Setor:EXPEDIENTE
Envio: 06/02/2023 19:28:04
Tempo gasto: 26 dias, 3 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2022 11:24:35	Fase: Tramitação	Setor:PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 11/01/2023 15:58:02
Tempo gasto: 26 dias, 4 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Encaminhe-se para a próxima Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2022 12:31:12	Fase: Abertura	Setor:PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2022 12:31:12

Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: