PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 376 dias, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2023 11:49:36	Fase: Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/05/2023 11:03:21	Ação: Arquivar com a Lei Promulgada pelo Presidente
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 25/2023 - Lei n° 4.656, de 26 de abril de 2023, originária do PL n° 17/23. Termo de Juntada por Apensação 79/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 20/04/2023 13:15:55	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/05/2023 16:21:37	Ação: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 18/2023 - Autógrafo 18 ao PL 17/2023 de autoria do Vereador Fábio Bibão. RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 35/2023 - Relatório de votação ao PL n° 17, de 2023.

Recebimento: 17/04/2023 16:13:03	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/04/2023 20:10:37	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 3 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Para elaborar autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023 15:57:37	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/04/2023 15:58:13	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para Deliberação em Sessão Secreta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023 15:38:06	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 17/04/2023 15:39:44	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para deliberação em Sessão Secreta da 84ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 45/2023 - Parecer em Conjunto da CCJR E COF ao Projeto de Lei n° 17, de 2023.

Recebimento: 17/04/2023 15:30:55	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 17/04/2023 15:33:08	Ação: Encaminhar à Comissão
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 46/2023 - Parecer da CECE ao Projeto de Lei n° 17, de 2023.

Recebimento: 17/04/2023 15:19:25	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/04/2023 15:21:00	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 45/2023 - Parecer em Conjunto da CCJR E COF ao Projeto de Lei n° 17, de 2023.

Recebimento: 31/03/2023 14:18:02	Fase: Revisar a propositura	Setor:GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Envio: 31/03/2023 14:21:06	Ação: Matéria Revisada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Revisado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA 5/2023 - CERTIDÃO DE ÓBITO

Recebimento: 30/03/2023 14:24:22	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2023 13:17:25	Ação: Para Revisão do Autor
Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Para reanálise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2023 14:37:53	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/03/2023 19:27:06	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023 14:07:51	Fase: Protocolar Projeto de Lei Ordinária	Setor:GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Envio: 03/03/2023 14:07:51	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{443 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

10/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 376 dias, 22 minutos

10/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 376 dias, 22 minutos

04/05

Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 18 horas, 41 minutos Arquivar com a Lei Promulgada pelo Presidente Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Termo de Juntada por Apensação PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

mai

20/04

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 dias, 20 horas, 11 minutos Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 02/05/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO AUTÓGRAFO

17/04

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 4 horas, 12 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 18 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 18 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 6 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

17/04

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 minutos Encaminhar à Comissão Despacho Eletrônico - 17/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

17/04

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 17 dias, 59 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 17/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

abr

31/03

Revisar a propositura GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO) 1 hora, 3 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 31/03/2023 DOCUMENTO ACESSÓRIO - ADITIVO DE MATÉRIA

30/03

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 17 dias, 17 horas, 50 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 31/03/2023

08/03

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 10 dias, 5 horas, 19 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 13/03/2023

03/03

Protocolar Projeto de Lei Ordinária GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO) Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 79 de 13/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 84 de 17/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2023

Histórico da Tramitação 443 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 443 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{443 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{443 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}