PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 15/06/2023 10:13:32	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 340 dias, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 141/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 24/05/2023 09:17:10	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/06/2023 13:49:26	Ação: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Tempo gasto: 19 dias, 4 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 34/2023 - Autógrafo 34 ao PL 36/2023 - Ver Silvio OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 137/2023 - Encaminha autógrafo 34 ao PL 36/23 de autoria do Ver. Silvio, aprovado na 88ª SO. PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 39/2023 - Lei nº 4.666, de 29 de maio de 2023, originária do PL n° 36/2023

Recebimento: 05/05/2023 16:05:15	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/05/2023 10:31:05	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 10 dias, 18 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 88ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 130/2023 - Relatório de Votação ao PL n° 36, de 2023.

Recebimento: 05/05/2023 15:57:25	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 05/05/2023 15:58:35	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após parecer favorávels das Comissões, segue para Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 15:55:32	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 05/05/2023 15:56:46	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para incluir na Ordem do Dia da 87ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 76/2023 - Parecer da COF ao PL n° 36, de 2023.

Recebimento: 05/05/2023 14:47:29	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2023 14:48:10	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Para elaborar parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 75/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 36, de 2023.

Recebimento: 02/05/2023 14:50:17	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 02/05/2023 14:51:57	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023 16:18:35	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 25/04/2023 17:04:47	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Expediente da 86ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023 15:11:08	Fase: Protocolar Projeto de Lei Ordinária	Setor:GABINETE DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Envio: 20/04/2023 12:44:26	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{395 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).}

15/06

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 342 dias, 20 horas, 39 minutos

jun

15/06

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 342 dias, 20 horas, 39 minutos

jun

24/05

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 27 dias, 3 horas, 18 minutos Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 12/06/2023 AUTÓGRAFO OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

05/05

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 10 dias, 18 horas, 32 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 16/05/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

05/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/05/2023

05/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/05/2023

05/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 hora, 8 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

05/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2 dias, 23 horas, 56 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 05/05/2023 PARECER DA COMISSÃO

02/05

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 21 horas, 47 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 02/05/2023

mai

25/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 4 horas, 20 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 25/04/2023

25/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 dias, 4 horas, 20 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 25/04/2023

10/04

Protocolar Projeto de Lei Ordinária GABINETE DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 20/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 86 de 02/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 88 de 15/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2023

Histórico da Tramitação 395 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).

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