PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 419 dias, 18 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2023 11:50:29	Fase: Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/05/2023 11:29:42	Ação: Arquivar com a Lei Promulgada pelo Presidente
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 28/2023 - Lei n° 4.655, de 25 de abril de 2023, originária do PL n° 34/23. Termo de Juntada por Apensação 77/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 25/04/2023 14:54:00	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 02/05/2023 15:39:53	Ação: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Tempo gasto: 7 dias, 45 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 26/2023 - Autógrafo 26 ao PL 34/2023 de autoria do Executivo.

Recebimento: 24/04/2023 16:59:09	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/04/2023 10:19:06	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 17 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Para elaborar autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 56/2023 - Relatório de Votação ao PL n° 34, de 2023.

Recebimento: 20/04/2023 17:16:06	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 20/04/2023 17:16:27	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para deliberação na 85ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 17:14:59	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 20/04/2023 17:15:31	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 62/2023 - Parecer conjunto nº 62 da CCJR e COF ao Projeto de Lei nº 34/2023.

Recebimento: 20/04/2023 13:02:41	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/04/2023 17:03:18	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 4 horas
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023 18:07:14	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/04/2023 18:32:13	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 24 minutos
Complemento da Ação: Para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023 16:07:36	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 11/04/2023 16:52:03	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Expediente do Senhor Prefeito da 84ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023 15:01:10	Fase: Protocolar Projeto de Lei Ordinária	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/04/2023 17:51:27	Ação: Projeto de Lei Protocolado

Complemento da Ação: Para expediente da 84ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{449 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).}

10/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 419 dias, 18 horas, 55 minutos

10/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 419 dias, 18 horas, 55 minutos

04/05

Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 19 horas, 49 minutos Arquivar com a Lei Promulgada pelo Presidente Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Termo de Juntada por Apensação PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

mai

25/04

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 5 horas, 20 minutos Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 02/05/2023 AUTÓGRAFO

24/04

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 4 dias, 17 horas, 2 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 25/04/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

20/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 20/04/2023

20/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 20/04/2023

20/04

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 12 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 20/04/2023 PARECER DA COMISSÃO

20/04

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2 dias, 22 horas, 31 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 20/04/2023

12/04

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 1 hora, 40 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2023

11/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 23 horas Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Protocolar Projeto de Lei Ordinária DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 84 de 17/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 85 de 24/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2023

Histórico da Tramitação 449 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).

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