PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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VETO TOTAL 4/2023

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Data de apresentação 18/07/2023 16:47:47

N° Processo 647/2023

N° Protocolo 1439/2023

ID 67746

Ementa

Veto total ao Projeto de Lei n° 23, de 2023, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento que "Dispõe sobre instalação, conservação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município de Itanhaém.”

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Tramitando

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Processo principal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 23/2023

Histórico da Tramitação _{305 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 261 dias, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2023 14:00:11	Fase: Providências para arquivamento pela manutenção do veto	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/09/2023 14:12:02	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 10 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 224/2023 - Comunica a manutenção do veto total ao PL 23/2023 - elevadores PARECER DA COMISSÃO 114/2023 - Parecer favorável da CCJR para manutenção do Veto ao PL 23/2023. Anexo - Assinatura Digital (Token) 60/2023 - Protocolo do Ofício n° 224, de 2023 - Veto ao PL 23/2023 mantido.

Recebimento: 21/08/2023 14:15:55	Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/08/2023 20:10:24	Ação: Veto Mantido
Tempo gasto: 5 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Mantido na Ordem do Dia da 96ª SO, realizada em 21 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 272/2023 - Relatório de votação ao Veto Total n° 04, ao PL n° 23, de 2023.

Recebimento: 18/08/2023 14:07:05	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/08/2023 14:07:34	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Ordem do Dia da 96ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2023 14:03:45	Fase: Emitir Parecer do Veto Total na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2023 14:06:30	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável da CCJR. À Ordem do Dia da 96ª SO para deliberação do Veto Total.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023 19:01:11	Fase: Leitura do Veto Total no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/08/2023 19:01:28	Ação: Veto Lido

Complemento da Ação: Leitura realizada no Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023 11:53:39	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/08/2023 11:54:10	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Expediente da 94ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/07/2023 16:47:47	Fase: Protocolar Processo	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 18/07/2023 16:47:47	Ação: Veto Total Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{305 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).}

01/09

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 261 dias, 58 minutos

set

22/08

Providências para arquivamento pela manutenção do veto DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 10 dias, 18 horas, 1 minuto Arquive-se Despacho Eletrônico - 01/09/2023 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token) PARECER DA COMISSÃO

21/08

Deliberação do veto total na Ordem do Dia PLENÁRIO 3 dias, 6 horas, 2 minutos Veto Mantido Despacho Eletrônico - 21/08/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

18/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 18/08/2023

18/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 18/08/2023

18/08

Emitir Parecer do Veto Total na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10 dias, 19 horas, 5 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 18/08/2023

07/08

Leitura do Veto Total no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 7 horas, 7 minutos Veto Lido Despacho Eletrônico - 07/08/2023

01/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 13 dias, 19 horas, 6 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

01/08

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 13 dias, 19 horas, 6 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

18/07

Protocolar Processo DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Veto Total Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/07/2023

jul

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 94 de 07/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 96 de 21/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

VETO TOTAL 4/2023

Histórico da Tramitação 305 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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